Eu estava pensando em fazer alguns programas para msx e me surgiram algumas dúvidas, com relação à lei de direito autoral no Brasil.

Se eu fizer um programa de domínio público, como faço para registrá-lo? Em outra parte do fórum, me sugeriram que bastaria apenas que eu copiasse uma licença de software de domínio público e isso bastaria. Apesar disso, eu insisto: caso alguém estivesse disposto a fazer sacanagem (perdoem o linguajar) comigo, esse indivíduo não poderia alegar que foi ele o verdadeiro autor? Nesse caso, como eu faria para provar que sou eu o verdadeiro autor do programa (principalmente considerando que eu estaria distribuindo-o com o código fonte)?

Gostaria muito de saber se alguém aí já desenvolveu software comercial e sabe o quê a legislação diz à respeito.

Vamos lá, eu não sei nada "oficialmente" sobre isso, mas o pouco que *acho* que sei:

Em teoria não precisa registrar nada. Você criou, já tem seu direito autoral.

Incluir a licença é uma boa, por precaução. Mas a lei brasileira é um nojo, se o cara copiar, vc que tem que provar que fez o programa, mostrando código fonte, documentação de desenvolvimento ou algo que prove que o autor é você - coisa bastante complicada no caso de código aberto.

O melhor mesmo seria fazer um contrato online, onde você se protege como puder, e inclua os dizeres "ao baixar esse programa você está de acordo com os termos deste contrato online" ou coisa parecida. Isso talvez ajude. talvez.

O que acaba acontecendo é que se roubarem seu programa vai ser alguém se escondendo por detras de algum "apelido" e você vai morgar até (SE) conseguir que o provedor lhe preste alguma ajuda para tentar descobrir quem está por trás disso... para aí correr atrás da pessoa.

Será que vale a pena gastar tanto tempo (e dinheiro se rolar processo) por um programa para MSX? E que ainda por cima vai ser código aberto?
Libera o código, e anuncia aos quatro ventos, assim se o cara tentar "se apropriar" do mesmo, só vai fazer papel de bobo junto da comunidade...

Não, realmente, é bem pouco provável que alguém se interessasse a tal ponto em um programa para msx, a única parte que me deixa alguma dúvida seria o código que emula um Z80 (o programa em questão é um emulador de msx escrito todo em basic, inclusive essa emulação de Z80). Se alguém pegasse o programa e distribuísse dizendo que foi ele que fez eu não me importaria, considerando que eu não quero lucrar com ele eu até ficaria lisonjeado (significaria que ele achou útil). O único receio que eu teria é de que alguém registrasse FORMALMENTE o programa e tentasse me impedir de distribuir. Se tem caras que ficam por aí catando domínios não registrados por empresas para depois extorquí-las, isso não me surpreenderia.

Mas eu acho que eu vou acabar distribuindo ele assim mesmo como tu sugeriste, só que com uma diferença: EU vou me esconder atrás de algum apelido, pra evitar problemas, e se alguém fizer isso que eu disse, eu pirateio meu próprio emulador .